Processo 295200/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/07/2005 14:14
Autuado em 22/07/2005 14:14
Oficio de encaminhamento 994/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 89/2011 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2011 Decisão Definitiva Monocrática   89/ 2011 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   844/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2008 Acórdão   1331/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado HELDERLEY DE SÁ
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JEFERSON BENEDITO TEIXEIRA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/09/2010 16:48 278518/05 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2011 08:22 AR - de devolução de autos físicos SZ354925427BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Decisão Definitiva Monocrática nº 89/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 598/2011
07/05/2010 248 Acórdão nº 844/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
12/09/2008 166 Acórdão nº 1331/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 10:54 DP  
21/07/2011 11:18 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1453/2011 -
27/06/2011 17:12 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2011 -
27/06/2011 17:12 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 115/2011 -
27/06/2011 17:12 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 89/2011 -
13/06/2011 16:49 DP Informação nº 2324/2011 -
09/06/2011 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 598/2011 -
20/04/2011 08:02 SMPjTC Parecer nº 3130/2011 - legalidade e registro Pensões. Legalidade dos atos concessivos. Pelo Registro.
11/03/2011 14:28 DIJUR Parecer nº 2441/2011 - PENSÃO MUNICIPAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2010 17:06 SITIO  
03/09/2010 17:59 DIJUR  
11/06/2010 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 551/2010 -
11/06/2010 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 552/2010 -
11/06/2010 09:56 GASRVF Proposta de Voto nº 272/2010 -
10/05/2010 14:29 DIJUR Informação nº 1869/2010 -
22/03/2010 09:53 S2C Despacho Processual Diverso nº 10/2010 - Apensamento ao processo nº 278518/05.
17/03/2010 16:47 DG  
23/11/2009 08:58 GASRVF Proposta de Voto nº 57/2010 -
05/11/2009 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1044/2009 -
05/11/2009 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 952/2009 -
01/10/2008 09:16 DIJUR Informação nº 3724/2009 -
09/09/2008 08:57 S2C  
05/09/2008 11:09 DG  
18/08/2008 08:15 GCMRMS  
14/06/2007 13:36 DIJUR  
16/05/2007 10:09 DP  
07/05/2007 16:41 GCHN  
03/05/2007 10:53 DP  
24/04/2007 09:55 DIJUR Parecer nº 6167/2007 - Pensão Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento e desapensamento de documentos.
20/04/2007 16:41 DP  
12/12/2005 10:12 DP Processo em remessa externa
09/12/2005 11:16 DP  
22/07/2005 14:13 DIJUR Parecer nº 13448/2005 - Pensão por morte. Por diligência para complementação da instrução.

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